O proprietário, de 56 anos, foi preso em flagrante e responderá por crime que tem pena prevista de 02 a 05 anos.
Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em ação conjunta com o Procon e Iagro, prendeu em flagrante o proprietário de um mercado, no Bairro Pioneira, em Campo Grande (MS).
De acordo com informações policiais, ele irá responder por expor à venda produto impróprio para consumo e em desacordo com a legislação vigente, fato previsto no art. 7°, II, IX, da Lei 8.137/90.
Segundo apurado, foi feita uma fiscalização no mercado e constatado o funcionamento de um açougue sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento e com alvará da vigilância sanitária vencido, além da ausência de responsável técnico. Além disso, no local havia insetos na gondola de venda principal.
No total foram apreendidos e descartados 1100 kg de carne imprópria para consumo e 1120 ovos. O proprietário, de 56 anos, foi preso em flagrante e responderá por crime que tem pena prevista de 02 a 05 anos.
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