A ideia foi defendida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na terça-feira (6).
Os direitos humanos têm de ser um dos princípios norteadores das políticas de segurança pública se o Brasil quiser diminuir os índices de violência contra a população mais vulnerável.
A ideia foi defendida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na terça-feira (6).
Para o Brasil melhorar de fato a segurança pública, será preciso que a intervenção no Rio de Janeiro e as demais ações na área em outros estados não sejam uma violência contra os direitos humanos.
O alerta foi feito pelo advogado Carlos Nicodemos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante o debate na comissão.
Ele ressaltou que jovens negros e moradores de periferia são os que mais morrem assassinados no Brasil.
Morrem os jovens, mas jovens negros; morrem os pobres, vítimas dessa ausência de premissa da política de direitos humanos como referencial nas ações de segurança pública – destacou.
Para o representante do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Barros, o aperfeiçoamento do sistema de segurança passa pela formação dos efetivos policiais.
São, talvez, os agentes públicos que mais estão, no dia a dia, na ponta, lidando com a população e que precisam estar e, em regra estão, buscando efetivar a garantia dos direitos.
O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, defendeu investimentos em Inteligência.
E a representante da Polícia Rodoviária Federal, Flávia Oliveira, ressaltou a importância do trabalho conjunto das forças policiais.
Só quando nós todos nos fortalecermos e trabalharmos juntos, todas as instituições policiais, é que vamos conseguir vencer essa batalha que é a segurança pública, o cidadão de bem contra o crime organizado.
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância da participação dos policiais no debate.
Venderam a imagem que direitos humanos só olha para bandido. Direitos humanos é para todos, não importa se é policial ou um preso - afirmou.
Os participantes da audiência pública também destacaram as constantes violações aos direitos humanos verificadas no sistema penitenciário do Brasil, problema que atinge tanto os internos quantos os agentes penitenciários.
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