Novas medidas são lançadas às vésperas da eleição presidencial e diante de avanço de Flávio Bolsonaro. Desoneração de tributos terá impacto aproximado de R$ 7 bi; pagamento de benefícios às refinarias custará R$ 6,6 bi.
A defasagem no preço do diesel no Brasil atingiu patamares equivalentes aos do início da guerra no Irã após a retomada dos ataques no conflito e a nova escalada da cotação do petróleo. Os valores pressionam a Petrobras e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas da eleição presidencial.
Na abertura do mercado desta terça-feira (8), o preço do óleo nas refinarias da estatal custava R$ 3,08 por litro a menos do que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A cifra é um centavo menor que o recorde de R$ 3,09 por litro atingido no início de março. Na média nacional, a defasagem era de R$ 2,77 por litro.
A pressão nos valores levou a gestão petista a anunciar um novo pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis. Lula editou um decreto e uma Medida Provisória que reduzirão R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins na gasolina, R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, além de prever mais R$ 1,00 de subvenção máxima para cada litro de diesel. Essas três medidas terão um impacto mensal aproximado de R$ 7 bilhões.
Também foi publicada uma Medida Provisória liberando R$ 6,6 bilhões para pagamento dos benefícios concedidos às refinarias de combustíveis desde maio deste ano. O ato é uma mudança de rota após declarações do Ministério da Fazenda sobre interrupção gradual dos subsídios.
O novo pacote substitui os benefícios fiscais adotados anteriormente. Segundo Lula, o conjunto de medidas tem como objetivo "não permitir que o preço da guerra no Irã venha para o bolso do brasileiro e para o prato de comida".
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou em entrevista coletiva que o impacto da subvenção de R$ 1 por litro no diesel terá um impacto mensal de aproximadamente R$ 5 bilhões. Já a desoneração de PIS/Cofins do etanol hidratado e da gasolina deve ser de R$ 2 bilhões por mês, aproximadamente.
"Vamos cumprir nossas metas usando as receitas extraordinárias", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Do ponto de vista orçamentário, o gasto com a subvenção ocorrerá por meio da abertura de crédito extraordinário, enquanto a desoneração tributária será compensada pela alta das receitas em razão da elevação do preço do petróleo Brent.
As medidas são anunciadas em um momento no qual o petista está pressionado nas pesquisas eleitorais de 2026 pelo crescimento do principal concorrente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada na terça-feira (8), os dois aparecem empatados tecnicamente em simulação de segundo turno, com 46% de intenção de votos para Lula e 44% para Flávio.
Na prática, a redução de impostos zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o etanol; no caso da gasolina, a carga tributária fica em R$ 0,16 por litro. A medida começa a valer na próxima quinta-feira (10) e tem prazo até dia 9 de outubro, pouco depois do primeiro turno das eleições.
Já no caso do diesel, a subvenção de até R$ 1,00 é o teto estabelecido pelo Ministério da Fazenda. Como já há uma subvenção de R$ 1,12 em vigor até o dia 26 de setembro, o subsídio total, neste período, será de R$ 2,12 por litro. Ao final do mês, o governo ainda vai reavaliar se a subvenção de R$ 1,12 para o diesel será mantida.
"Dentro das nossas forças fiscais, temos utilizado fazer medidas limitadas, temporárias, que façam uso das receitas extraordinárias adicionais que vemos percebendo, em razão do aumento do brent, de forma a suavizar, mitigar o aumento dos preços no Brasil", afirmou Durigal, ao citar que as medidas são direcionadas à "população, caminhoneiros e famílias".
O benefício será concedido por meio da ANP, da mesma forma como aconteceu até aqui desde o início da guerra, em um mecanismo no qual as empresas se habilitam para receber os recursos e se comprometem a transferir o desconto no preço praticado na venda do produto.
A cotação do petróleo Brent voltou a bater a casa dos US$ 100 (R$ 510) por barril nesta quarta-feira (9), a primeira vez em três meses, em reação à retomada de ataques dos Estados Unidos e do Irã, que tiveram como alvos preferenciais navios-petroleiros.
O cenário preocupa o mercado: com a hipótese de que o conflito se estenda até 2027, o banco Goldman Sachs elevou em US$ 5 (R$ 26) por barril a projeção para a cotação ao fim de 2026. O banco fala em risco de petróleo a US$ 120 (R$ 612) no próximo ano, caso a interrupção do Estreito de Hormuz se mantenha.
No Brasil, a principal preocupação é o abastecimento de diesel, produto em que o Brasil é deficitário e cuja demanda é aquecida pelo transporte da safra de grãos no segundo semestre. É também o produto com maior risco de escassez global caso os conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia sejam duradouros.
A situação melhorou um pouco na quarta, com a defasagem nas refinarias da Petrobras caindo para R$ 2,87 por litro. Ainda assim, com um subsídio de apenas R$ 1,12 por litro, estatal e importadores perderiam R$ 1,75 a cada litro importado.
As empresas privadas repassam a alta de custos ao consumidor final. A Petrobras não mexe no preço do diesel nas refinarias próprias desde junho, quando reduziu o valor para compensar parte da retirada de subsídios pelo governo Lula.
Executivos do setor esperam que a Petrobras assuma as perdas nesse momento para não impactar o cenário eleitoral.
Em nota, a Petrobras diz que "monitora diariamente os fundamentos do mercado internacional e possíveis desdobramentos para o mercado brasileiro, tendo como premissas a prática de preços competitivos com as principais alternativas de suprimento e o não repasse da volatilidade externa para os preços internos".
A empresa priorizava a venda de diesel produzido nas refinarias próprias para evitar perdas com importações, estratégia que levou a recordes de refino no segundo trimestre. Mas, segundo fontes do mercado, voltou a importar: para setembro, a expectativa é que a estatal responda por pouco mais de um terço das importações brasileiras de diesel.
Até o fim de agosto, os subsídios concedidos às vendas de diesel e gasolina e GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, custaram ao contribuinte brasileiro R$ 7,8 bilhões, segundo os últimos dados disponibilizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Esse é o valor desembolsado pela agência. O valor real tende a ser maior já que houve atrasos na liberação dos recursos. Com a medida provisória desta quarta, Lula separa R$ 5,6 bilhões para o diesel e pouco menos de R$ 1 bilhão para outros combustíveis.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!