A prefeitura municipal de Fátima do Sul, prorrogou nesta quarta-feira (14) .
A prefeitura municipal de Fátima do Sul, prorrogou nesta quarta-feira (14), o novo decreto de flexibilização as atividades comerciais referentes à venda e consumo de bebidas e alimentos em bares e restaurantes, liberação das atividades religiosas e o fim do lockdown durante o fim de semana.
De acordo com o decreto o comércio poderá abrir todos os dias da semana, bares e restaurantes outras atividades comerciais que estavam impedidas de funcionamento, devido ao decreto que proibia. O funcionamento das igrejas para as atividades religiosas também será liberado a partir de amanhã, dia 01 de julho, desde que atendidas normativas no Decreto e obedecendo o toque recolher.
O decreto também informa a obrigatoriedade do uso de máscara pelos clientes e funcionários sob a responsabilidade do proprietário do estabelecimento comercial, respondendo este pela omissão em não exigir o cumprimento dos referidos protocolos de biossegurança aplicável ao setor.
CONFIRA NA ÍNTEGRA O DECRETO DECRETO N.º 102/GP/21, DE 14 DE JULHO DE 2021. Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, MS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 48 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências, de 15 a 22 de julho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia 15 de julho de 2021.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL-MS, em 14 de julho de 2021.
ILDA SALGADO MACHADO Prefeita Municipal
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