O encontro contou com a presença do vice-governador Barbosinha e do secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Jr., e marcou o início do cronograma que vai definir o destino dos recursos no próximo ano.

Corrêa defende redução do piso das emendas e antecipação do planejamento para 2026

Em uma reunião técnica com integrantes do Governo do Estado nesta terça-feira (18), o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reforçou a necessidade de alinhar prazos, evitar gargalos eleitorais e ampliar o alcance social das emendas parlamentares de 2026. 

Corrêa destacou que as emendas não são apenas ferramenta orçamentária, mas um elo direto entre o Legislativo e as demandas reais da população. Segundo ele, fortalecer áreas como saúde, educação e assistência social depende da precisão desses repasses. “As emendas são um canal direto para fortalecer as entidades que cuidam das pessoas. Quando direcionamos recursos para serviços que transformam vidas, garantimos respostas rápidas em regiões que dependem da ação do Estado”, afirmou.

O deputado ressaltou que a antecipação do planejamento é essencial diante do calendário eleitoral, que restringe prazos e limita a execução de repasses. A reunião, segundo ele, foi estratégica para evitar que hospitais, escolas, entidades e projetos sociais fiquem descobertos durante o período de restrições. “Nosso foco é garantir que os recursos cheguem sem atrasos aos municípios. Não podemos permitir que áreas essenciais sejam prejudicadas por conta do calendário eleitoral”, explicou.

Outra proposta apresentada por Corrêa foi a redução do valor mínimo das emendas destinadas à educação e à assistência social. Hoje fixado em R$ 50 mil, o piso pode cair para R$ 25 mil, o que permitiria maior pulverização e atendimento a um número mais amplo de instituições. Para o deputado, essa medida democratiza o acesso ao recurso público. “Reduzir o valor mínimo permite atender mais escolas, mais entidades e mais projetos que realmente fazem diferença no dia a dia das pessoas”, ressaltou.

Corrêa também reforçou que o planejamento das emendas é construído em diálogo permanente com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias — atores que ajudam a identificar as prioridades de cada município. Ele destacou que o governador Eduardo Riedel compartilha dessa visão. “As melhores decisões nascem da escuta de quem está na ponta. Quem vive a realidade local sabe onde dói e onde o recurso muda vidas”, afirmou.

Com foco em antecipação, organização e ampliação do impacto social, a Assembleia e o Executivo iniciam a formatação de um modelo de execução das emendas que busca alcançar mais municípios, mais entidades e, principalmente, mais pessoas que dependem das políticas públicas essenciais.