Conforme previsto na legislação ambiental, o açude foi instalado dentro da faixa de proteção especial de 150 metros.
No sábado (6), policiais ambientais de Bonito realizaram uma fiscalização ambiental em uma propriedade situada às margens do Rio Formoso. Durante a operação, constataram a abertura de um açude com aproximadamente três mil metros quadrados, paralelo à mata ciliar, a uma distância de 50 metros do curso do rio.
Conforme previsto na legislação ambiental, o açude foi instalado dentro da faixa de proteção especial de 150 metros. Além disso, não foi encontrada nenhuma construção de barragem que evitasse o carreamento de sedimentos para o curso de água em caso de transbordamento ou rompimento.
Diante dessa constatação, os policiais ambientais lavraram um auto de infração administrativo, resultando em uma multa no valor de R$ 19.416,42. As atividades foram paralisadas e o proprietário foi notificado para apresentar um Projeto de recuperação da área, conforme exigido pela legislação vigente.
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