Pai da bebê foi levado para a delegacia e alegou excesso de força em massagem para aliviar cólicas
O caso da bebê de 46 dias que teve as costelas quebradas durante massagem torácica em casa está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Campo Grande desde quarta-feira (7). As fraturas ocorreram no domingo (4), mas a bebê foi levada para atendimento médico somente três dias depois.
No início da noite de quarta (7), a PM (Polícia Militar) foi acionada pela assistência social da Santa Casa para averiguar um possível caso de maus-tratos, pois a bebê apresentava cerca de 13 fraturas nas costelas.
No local, os pais relataram que a bebê sofreu as fraturas durante uma massagem torácica feita pelo genitor para tentar aliviar possíveis cólicas abdominais e gases, ocasião em que houve um excesso de força. O pai foi encaminhado para a delegacia, ouvido e liberado.
Inicialmente, foi informado que nenhuma equipe do Conselho Tutelar compareceu ao hospital para averiguar o caso, de acordo com o boletim de ocorrência. Contudo, na manhã desta quinta-feira (8), a coordenação do 5º Conselho Tutelar de Campo Grande, que atende à região do Lagoa, esclareceu a situação ao Jornal Midiamax.
Segundo explicou a coordenadora Bianca Borges Morais Varoni, a situação não era caso de acolhimento por parte do Conselho porque a responsável pela bebê não era a violadora do direito. No registro policial, somente o pai constou como suspeito, que, posteriormente, foi liberado da delegacia.
“A criança estava recebendo o atendimento em uma ala vermelha, a mãe estava lá cuidando, ele estava acompanhado da equipe médica, que é o órgão da rede de proteção fazendo a atribuição dela, então o Conselho foi comunicado e fez as orientações. Mas, ali naquele caso específico, não tinha atuação do Conselho, porque não era caso de acolhimento. Tinha uma responsável que não era a violadora do direito, o suposto violador do direito, que era o pai, foi encaminhado para a polícia para registrar o boletim de ocorrência conforme o fluxo”, explicou a coordenadora.
Fluxo de atendimento
Em maio do ano passado, foi aprovado um fluxo de atendimento onde cada órgão — desde Conselho Tutelar, hospital, escola, polícia, entre outros — possui um fluxograma de atuações e ações, que devem ser respeitados.
No caso do Conselho Tutelar, quando a criança ou adolescente tem o direito violado, o órgão atua no sentido de garantir esses direitos, denunciar ilegalidades e requisitar junto aos outros órgãos uma atuação efetiva. À reportagem, Bianca afirmou que o Conselho não tem legitimidade para atuar em atividades que são de responsabilidade de outros órgãos.
“Nesse caso em específico, chegou a denúncia no conselho, a criança já estava sob responsabilidade de um dos órgãos que fazem parte dessa rede de proteção, que é a rede hospitalar, e a prioridade era o atendimento à criança. Como nesse caso não é necessário acolhimento institucional, porque a mãe, a princípio, não é violadora de direito, o Conselho está fazendo a atribuição dele, que é monitorar e, caso necessário, posteriormente, aplicar algumas medidas”, ressaltou.
Por fim, a coordenadora do 5º Conselho Tutelar de Campo Grande complementou que a bebê está sob cuidados de familiares na Santa Casa e recebendo a proteção devida. “O conselho acompanha o caso e, se necessário, as medidas serão aplicadas”, finalizou.
Entenda o caso
A mãe da bebê disse aos policiais que, no domingo (4), o pai realizou uma massagem torácica na filha para tentar aliviar possíveis cólicas abdominais e gases, mas a força aplicada teria sido dosada incorretamente.
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe falou que não procurou atendimento médico imediato porque a filha não demonstrava sinais aparentes de dor e o casal não tinha dinheiro para levá-la à unidade de saúde.
Na quarta-feira (7), após receber o salário, a mulher decidiu levar a bebê até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Leblon, onde foi feita a transferência para a Santa Casa.
Já o pai da bebê não estava no hospital quando os policiais chegaram, pois teria saído para buscar roupas pessoais no momento em que a assistente social informou que acionaria a PM. A pedido da polícia, ela entrou em contato com o genitor via WhatsApp, para pedir o retorno dele à Santa Casa, e o homem alegou que estava em um ônibus do transporte coletivo e não soube informar a localização exata.
Pai disse que ficou nervoso com o choro da bebê
Depois, o pai chegou ao hospital e também afirmou que fez uma massagem torácica na bebê para tentar aliviar as cólicas e gases da filha, coincidindo com o relato da mãe. Ele afirmou que ficou nervoso devido ao choro da filha e, por isso, aplicou a força excessiva durante a massagem.
À polícia, o pai alegou ainda que teria acionado o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) via aparelho celular, mas não poderia comprovar a realização da chamada. No aparelho, os policiais encontraram uma mensagem de WhatsApp enviada a um conhecido, que orientou o genitor a procurar atendimento médico imediato. Contudo, o pai falou que não tinha dinheiro para pagar uma corrida de aplicativo para levar a filha até a UPA.
Diante dos fatos, o pai foi levado para a delegacia, onde o caso foi registrado como lesão corporal culposa e omissão de socorro.
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