O debate atende a requerimento apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, uma audiência pública para discutir os protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia.
O debate atende a requerimento apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas destacam que, desde o início da pandemia, estão sendo adotadas medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus e que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que os voos sejam realizados seguindo os cuidados sanitários necessários, como uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos.
"Enquanto o cenário era de redução de voos e capacidade reduzida de passageiros em virtude da pandemia, o distanciamento social no interior das aeronaves era observado. Ocorre que, com o aumento da demanda, os voos já começam a circular lotados e propostas para que os assentos do meio das fileiras fossem bloqueados foram, de pronto, rechaçadas pelo setor", apontam as deputadas no requerimento em que pedem a audiência. "Por isso, entendemos ser urgente que esta comissão discuta o tema para que não se coloque em risco a segurança dos usuários do transporte aéreo."
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Nélio Cézar de Aquino;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e
- o diretor-presidente da Anac, Giovano Palma.
A audiência interativa está marcada para as 14 horas, no plenário 7.
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