A medida é inserida no Estatuto do Idoso.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo que seja pejorativo ou tenha juízo de valor.
A medida é inserida no Estatuto do Idoso.
O parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi favorável à proposta e contrária ao PL 6191/13, apensado.
"O símbolo utilizado nos dias de hoje retrata a imagem de uma pessoa curvada para frente, apoiada em uma bengala, deduzindo-se tratar de pessoa frágil e até mesmo sem autonomia.
É incontestável que essa visão equivocada sobre as pessoas idosas já foi ultrapassada", disse.
Ela ressaltou que o projeto tem origem em mobilizações da sociedade civil, por meio do movimento "Nova cara da terceira idade".
"O movimento pleiteia que a nova imagem reflita a real condição dos maiores de 60 anos, isto é, pessoas com mais vitalidade, mais saudáveis, mais ativas e mais produtivas", explicou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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