Voto da ministra pode decidir destino do ex-presidente
Com placar de 2 a 1 pela condenação, julgamento de Jair Bolsonaro no STF será retomado nesta quinta-feira (11) a partir das 14h. Voto de Cármen Lúcia pode definir o destino do ex-presidente. Cristiano Zanin vota na sequência.
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Já Luiz Fux votou a favor da absolvição do ex-presidente e dos sete réus. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A ministra Cármen Lúcia ingressou na Corte em 2006, indicada pelo presidente Lula durante seu primeiro mandato, e passou a integrar a Primeira Turma em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar na própria Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, os chamados embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.
A depender do placar do julgamento, pode ocorrer uma segunda possibilidade de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. Conforme O Globo, eles só podem ser apresentados, no entanto, quando ocorrem dois votos pela absolvição do réu, o que é visto por aliados de Bolsonaro como cenário improvável de se concretizar.
A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal de Youtube da TV Justiça.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!