Justiça fixa fiança e autoriza soltura de homem preso por espancar cadela
A Justiça de Dourados decidiu conceder liberdade provisória ao homem preso por maus-tratos a uma cadela no bairro Vila Planalto, em Douradina, desde que seja paga fiança. O suspeito é Edson Teixeira Xavier, de 36 anos, preso no sábado (31) pela Polícia Militar Ambiental (PMA).
A prisão ocorreu após denúncia recebida pelo Alvorada Informa, por meio do WhatsApp da redação. A PMA foi acionada e localizou o suspeito, que acabou preso em flagrante.
Neste domingo (1º de fevereiro), a Justiça fixou fiança no valor de um salário mínimo e determinou a soltura do acusado após o pagamento. Além disso, foram impostas medidas cautelares, entre elas:
- comparecimento mensal em juízo para informar atividades e endereço;
- proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial;
- obrigação de comunicar qualquer mudança de endereço.
O descumprimento pode resultar na decretação da prisão preventiva. Com o recolhimento da fiança, foi determinado o alvará de soltura, colocando o acusado em liberdade imediata, caso não haja outro motivo para prisão.
Para a Justiça, a concessão da liberdade mediante fiança se justifica pelo fato de o acusado possuir residência fixa no distrito da culpa e não registrar antecedentes criminais.
Gravado em surra à cadela
Um vídeo que registra a agressão foi gravado por uma pessoa que passava pela rua e presenciou a situação. As imagens foram encaminhadas a uma cuidadora de animais, que acionou a equipe de reportagem. A denúncia foi repassada imediatamente à PMA.
Segundo o boletim de ocorrência, o acusado admitiu ter agredido a cadela, que pertence à própria mãe. Ele alegou que o animal teria ido para a via pública e perseguido galinhas de um vizinho, afirmando que a agressão teria caráter “educativo e punitivo”. Para isso, disse ter usado uma vara.
Além da prisão, os policiais aplicaram multa de 20 UFERMS, equivalente a cerca de R$ 1.058. Durante o atendimento, uma protetora independente esteve no local. A cadela permaneceu sob os cuidados da mãe do agressor.
Edson Teixeira Xavier foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados (DEPAC-DDOS), onde o delegado de polícia ratificou a prisão em flagrante. O caso continua sendo investigado.
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