O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, teve uma mudança a partir desta segunda-feira (1°), o que deve levar a uma diminuição quase imperceptível na conta de energia elétrica. A Energisa - concessionária responsável pela distribuição de energia de Mato Grosso do Sul – realizou simulações a pedido do Jornal Midiamax e os valores podem ser conferidos a seguir.

De acordo com a atualização das regras do sistema de bandeiras aprovada na última reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) (26), a bandeira vermelha assume dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh, por isso, a nova faixa está sendo chamada de bandeira rosa.

Considerando uma casa com consumo de até 100kWh pela bandeira vermelha antiga (tarifa válida até 31/01/2016 - R$ 4,50), o valor total da conta era de R$ 46,47, mais R$ 4,50, totalizando R$ 50,97. Com a nova bandeira em vigor a partir desta segunda, são R$ 46,47 mais R$ 3, totalizando 49,47. Neste caso, a diferença fica apenas no R$ 1,50 de redução da bandeira.

No caso de consumo maior na residência, a redução do valor da bandeira acaba sendo mais visível. Na simulação, em uma residência com consumo de 220kWh, a economia ficaria em R$ 3,30. Pela bandeira antiga, o total da conta seria de R$ 112,13 e agora, passaria para R$ 108,83.

Os cálculos foram feitos pela concessionária desprezando o valor dos tributos que incidem na energia elétrica, isto é, a conta do consumidor seria um pouco mais cara na prática. Além disso, Com a alteração dos patamares da bandeira vermelha, no primeiro faturamento (mês de fevereiro), as tarifas são proporcionalizadas quando o período faturado abrange ambos os períodos de aplicação das bandeiras tarifárias

Possível redução em março

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.

De acordo com a presidente do Concen MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) Rosimeire Cecília da Costa, a redução pode ser maior a partir de março deste ano. “Espera-se que em razão das chuvas, o operador nacional coloque a bandeira operacional amarela, ou até a verde, deste mordo, o consumidor não vai pagar a diferença a cada kWh”, explica.

Porém, no mês seguinte, a conta já deve ter aumento, por conta do reajuste anual. A data para os consumidores da Energisa é 8 de abril. Mesmo a notícia do reajuste sendo ruim, segundo Rosimeire, a expectativa é de que o índice fique bem abaixo do último aumento, que foi de 26,68%. “Espera-se que o impacto seja mais reduzido e tenha um índice de uma casa decimal, ou seja, não ultrapasse os 10%”, diz.

Segundo a presidente do Concen MS, redução no índice de reajuste é explicada justamente pelo sistema de bandeiras tarifárias. Antes da vigência do modelo, os aumentos causados pelo acionamento das usinas termoelétricas pressionavam o reajuste anual, que era corrigido pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Agora, o que acontece é que o consumidor paga de forma fracionada cada vez que as usinas são acionadas.

Bandeiras tarifárias

A partir de fevereiro, a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

O valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.