TCE-MS mandou município ajustar procedimento de compra de alimentos
Decisão do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) derrubou licitação de R$ 916 mil para merenda escolar no município de Caracol, cidade a 379 km de Campo Grande.
Dentre as irregularidades, a Corte de Contas apontou que identificou preços de referência até três vezes acima de licitações em cidades semelhantes.
Para exemplificar a discrepância de valores, o TCE-MS montou uma tabela com diferenças na comparação com licitação da prefeitura de Bonito para os mesmos itens.
A maior diferença foi no preço da cebola nacional. Enquanto Bonito comprou por R$ 2,55 o kg, o município de Caracol pretendia pagar R$ 8,86. Veja abaixo todos os alimentos com preços muito acima:
Além disso, os técnicos do TCE-MS viram que não houve a publicação do edital de licitação no diário oficial, dentre outras irregularidades técnicas.
Assim, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos mandou o município suspender o procedimento, sob pena de 300 Uferms (R$ 15.786).
A reportagem acionou a prefeitura de Caracol para se manifestar sobre a decisão, mas não houve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
Vale ressaltar que a decisão está publicada em Diário Oficial do TCE-MS desta segunda-feira (14).
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