Proposta concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul foram favoráveis ao requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.
Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Da bancada de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PL), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) foram favoráveis a oferecer anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
Já Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PSDB), foram contra a proposta. Após ser aprovado, o resultado foi comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
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