Somadas, as multas detalhadas no Edital nº 012/2021/SEMS/DVS/CCZ chegam a R$ 8,4 mil. Esse documento foi publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (28), assinado por Luis Carlos Luciano Junior.
Proprietários de imóveis localizados em Dourados onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti sofreram punições do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
Somadas, as multas detalhadas no Edital nº 012/2021/SEMS/DVS/CCZ chegam a R$ 8,4 mil. Esse documento foi publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (28), assinado por Luis Carlos Luciano Junior.
Todas as sanções foram embasadas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados.
Devido à constatação de focos do mosquito Aedes aegypti, o que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika, proprietários e responsáveis pelos imóveis foram multados e agora têm 15 dias úteis para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
O edital publicado ontem teve o menor valor em multas desde o início do ano. Nos 11 editais anteriores, de janeiro até setembro de 2021 o CCZ comunicou sanções cuja soma totaliza R$ 1.314.601,00.
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