A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a relatora da matéria.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão ou da renovação de concessão para rádios e TVs.
Um desses projetos renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de São Paulo (PDL 326/2019). A fundação é responsável pela TV e pela rádio Cultura.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a relatora da matéria.
Outro projeto que consta da pauta é o que autoriza a Associação Comunitária Amapaense de Comunicação a executar o serviço de rádio comunitária no município de Amapá do Maranhão, no Maranhão (PDL 299/2019).
A comissão ainda vai apreciar o projeto que renova a autorização da União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para trabalhar com rádio comunitária em Lajeado, município do Rio Grande do Sul (PDL 195/2019).
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