O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (6/10), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no 2º turno das Eleições 2026.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (6/10), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no 2º turno das Eleições 2026.
O relator da matéria e presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, submeteu a proposta para análise do Plenário.
A partir da próxima sexta-feira (9/10), até o dia 23 de outubro, as emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo as rádios comunitárias e os canais por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais, reservarão:
dez minutos diários de segunda-feira a sábado, em cada bloco, para propaganda eleitoral gratuita em rede; e
25 minutos diários de segunda-feira a domingo para propaganda eleitoral por inserções.
Divisão igual do tempo
O tempo será dividido igualmente entre os dois candidatos. A veiculação começará pela candidatura mais votada no 1º turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE.
Propaganda em rede
Partido Liberal (PL): cinco minutos
Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede: cinco minutos
Propaganda por inserções
Partido Liberal (PL): 12 minutos e 30 segundos
Coligação Brasil Pronto Pra Mais: 12 minutos e 30 segundos.
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