Inquérito quer saber justificativas para vantagens

Câmara em MS com quase todos os servidores recebendo adicional entra na mira do MP
Inquérito quer saber justificativas para vantagens / Foto: Câmara de Ribas do Rio Pardo (Divulgação)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar irregularidades no pagamento de adicionais a servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a 90 km de Campo Grande.

Conforme o MP, praticamente todos os servidores, entre concursados e apadrinhados políticos, recebem todo mês algum tipo de vantagem, sob justificativa de realização de serviços ou funções adicionais.

Com folha de pagamentos que supera meio milhão de reais e 65 funcionários, alguns funcionários receberam mais de R$ 24,2 mil no mês de junho, conforme informações do Portal Transparência.

Assim, ao abrir o inquérito, o promotor de Justiça, George Zarour Cezar, pontuou que “ao observar os itens componentes da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, nota-se que praticamente todos (efetivos e comissionados), percebem, mensalmente, vantagens patrimoniais sob justificativa da realização de serviços ou funções adicionais”.

Então, o MP afirma que a apuração irá avaliar cada caso, estabelecendo que “a fixação dos
padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I – a natureza, o
grau de responsabilidade, e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II – os requisitos
para investidura, e; III – as peculiaridades dos cargos”.

A reportagem acionou oficialmente a Câmara de Ribas do Rio Pardo para obter esclarecimentos, mas não houve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.