A audiência pública, sugerida pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) por meio do requerimento REQ 29/2019.
O secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif, e o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participarão de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quinta-feira (17).
A audiência pública, sugerida pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) por meio do requerimento REQ 29/2019, tem como objetivo analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo, que estão sendo incentivadas pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Embratur para o aprimoramento e o crescimento econômico pesqueiro e turístico do Brasil.
A pesca é a atividade comercial praticada ao longo de todo o litoral brasileiro, que se estende por mais de 8,5 mil quilômetros de costa, apresentando, portanto, elevada importância social e econômica para enorme contingente de trabalhadores nas regiões.
Atualmente, a prática é regida pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009), que planeja e ordena a atividade de pesca nacional, tanto comercial quanto não comercial.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!