A prisão domiciliar será, inicialmente, de 90 dias. Bolsonaro teve uma tornozeleira eletrônica instalada já na chegada dele em casa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira (27/3), após quase duas semanas de internação devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.
Bolsonaro não voltará para a Papudinha, onde cumpria a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista. Segundo o médico Brasil Caiado, logo após a alta, o ex-presidente deixou o hospital, acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele seguiu para prisão domiciliar em sua residência no condomínio Solar de Brasília, onde chegou às 10h22, vestindo um colete à prova de balas da Polícia Militar.
A prisão em casa será por um prazo inicial de 90 dias, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro terá uma tornozeleira eletrônica instalada ao chegar em casa, por determinação de Moraes.
Aos jornalistas, Brasil Caiado falou sobre a recuperação clínica de Bolsonaro no DF Star. “A evolução nesses últimos dois dias foi o que nós esperávamos, tranquila, sem nenhuma intercorrência com a medicação totalmente adaptada, já com a transição para a medicação por via oral, para que se use em casa”, observou.
Na prisão domiciliar, Bolsonaro começará, segundo o médico, uma fase de preparo com fisioterapia motora e respiratória, como parte de um programa de reabilitação cardíaco-monarca. “Nós já discutimos com as equipes específicas. Cada especialidade tanto na nutrição quanto na fisioterapia. E nós médicos estaremos o acompanhando o tempo que for necessário”.
Prisão domiciliar
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, na última segunda-feira (23/3), favoravelmente ao pedido solicitado pela defesa de Bolsonaro, Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias.
Ao conceder o benefício a Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão do ministro ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente cumprir prisão domiciliar humanitária. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
Gonet ainda analisou que é dever dos poderes públicos preservar a integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia. E completou: “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar“.
Na visão do PGR, está evidenciada a necessidade da prisão domiciliar devido aos cuidados indispensáveis do monitoramente, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente.
Cautelares
Moraes vedou a presença de outras pessoas na residência do ex-chefe do Planalto sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”.
Atualmente, moram com Bolsonaro a mulher, Michelle Bolsonaro, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino.
Além delas, os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro têm autorização permanente para visitar o pai, desde que aconteça “nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quartas-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h”.
Veja as medidas cautelares impostas a Bolsonaro:
Uso de tornozeleira eletrônica, com área de monitoramento limitada à residência do réu – os relatórios deverão ser enviados diariamente à Justiça;
Proibição de uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros;
Proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
Proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
Visitas somente com autorização judicial; os filhos terão acesso permanente em horários determinados.
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