Após polêmica, guardas passarão por triagem para usar armas
Secretário promete corregedoria forte para conter abusos dos guardas quando estes estiverem armados. / Foto: (Foto: Luiz Alberto)

Depois de polêmica no mês de fevereiro, quando um guarda municipal usou arma de choque para deter jovem, o secretário municipal de Segurança Pública e comandante da Guarda Municipal, Valério Azambuja, procurou o Jornal Midiamax para garantir que os guardas passarão por testes psicológicos, triagem e treinamento para usar armas letais.

Preocupado com a imagem da Guarda Municipal, o secretário relatou que a turma de 200 guardas passará por análise minuciosa para evitar abuso de poder e irregularidades depois que os guardas começarem a andar armados. O curso deve ter início ainda este semestre, depois do fim do curso de armamento não letal.

A triagem

Primeiro, os guardas terão de passar por exame psicotécnico e psicológico. Em seguida, terão de apresentar documentações para poder se habilitar para o porte de arma e provar que contra eles não há antecedentes criminais nem problemas disciplinares.

Depois disso terão, em carga horária de 476 horas, aulas para estudar direito penal, administrativo, policia comunitária e o estatuto da Lei Orgânica do Município. “Toda a parte de direito voltada para a segurança pública será estudada”, explica Valério.

Aprovados, iniciam o curso de carga horária de 60 horas, com teoria e prática sobre o instrumento de trabalho, o revólver calibre 38. Cada guarda terá que, durante o curso, dar no mínimo 320 tiros para ser capacitado, conforme norma estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo o secretário, o curso custará R$ 200 mil, para pagar munição, hora aula, material de treinamento e toda a estrutura. A verba foi liberada pelo Governo Federal em convênio com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). O prazo dado por Valério é que até o fim do semestre os guardas já estejam capacitados.

Conter abusos

O secretário admitiu que, concluído o curso, o início será a fase mais crítica do processo. “Vai dar muito processo disciplinar. Muito guarda vai se empolgar porque está armado e vai sair pensando que vai combater o crime e resolver todos os problemas do mundo. Por isso queremos frisar que a responsabilidade dele é, antes de mais nada, proteger a sociedade”.

Para conter abusos e abordagens equivocadas, Valério promete uma corregedoria forte e a criação de Ouvidoria da Guarda Municipal. “Vamos corrigir os erros de forma regimental, com a corregedoria forte. E a ouvidoria que será criada em março. Através do 153, a população pode denunciar as irregularidades da guarda. Ficará registrada a denúncia”.

O secretário explica que a intenção é preparar os guardas para colocá-los na rua em detrimento da sociedade. “O efetivo tem que entender que não pode cometer abusos. Os guardas terão ciência que estarão sendo vigiados pela população”.

Polêmica

Em fevereiro, dois casos envolvendo guardas municipais causaram polêmica. Um deles, de maior repercussão, foi o caso de guarda utilizando arma de choque (que ainda não está regulamentado o seu uso) para deter jovem na Moreninha. Segundo populares, guardas entraram em lava-jato e um deles usou arma de choque para deter um jovem.

A versão da Guarda Municipal até o momento é de que o jovem detido insultou os guardas municipais que passavam pela região. Durante a abordagem, o jovem teria agredido um dos guardas e corrido para o lava-jato, onde foi gravado o vídeo.