Cerca de 20 família ficaram desalojadas
A chuva intensa que atingiu Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, na última quarta-feira (8) chegou a 150 mm e deixou a cidade alagada e 20 famílias desalojadas. Com isso, o prefeito do município, Odilson Soares, decretou situação de emergência nas áreas afetadas. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (10).
Segundo informações da Prefeitura de Bonito, cerda de 20 famílias ficaram desalojadas em decorrência das chuvas. A intensidade da precipitação também comprometeu a malha viária rural e diversas cabeceiras de pontes. O mesmo aconteceu com as obras de contenção de enchentes, deixando redes de drenagens comprometidas. Pelo menos três pontes deverão ser reconstruídas, sem contar os prejuízos em residências de particulares.
Uma das medidas do decreto põe todos os órgãos municipais sob a coordenação do COMPDEC (Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Pelo mesmo documento, a Prefeitura autoriza a convocação de voluntários para dinamizar as ações de resposta ao desastre. Tais equipes realização também campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, o que também será feito sob a coordenação do COMPDEC.
Com o decreto, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre - vedada a prorrogação dos contratos.
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