Réu principal foi responsabilizado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores

Após atuação do MPMS, réu é condenado a mais de 32 anos de reclusão por homicídio brutal na Aldeia Amambai
/ Foto: mpms.mp.br

Após crime brutal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, obteve a condenação de um homem a 32 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, em julgamento realizado no Tribunal do Júri do município.

O caso gerou forte comoção na Aldeia Amambai, com a morte de um morador de 28 anos, ocorrida em abril de 2024, marcada por extrema violência.

Entenda o caso

Segundo a denúncia apresentada pelo MPMS, o réu matou a vítima utilizando um machadinho. Em seguida, participou da decapitação e esquartejamento do corpo, que teve suas partes lançadas em um córrego na comunidade indígena. O homicídio também envolveu um adolescente, o que levou à imputação de corrupção de menores ao acusado.

Durante o julgamento, o Promotor de Justiça André Luiz de Godoy Marques sustentou a responsabilização integral do réu pelos três crimes. Os jurados acolheram a tese do MPMS e reconheceram todas as qualificadoras do homicídio: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A sessão durou mais de cinco horas e teve a presença de lideranças e moradores da aldeia.

Uma mulher, também denunciada por participação nos fatos, foi absolvida pelo júri quanto ao homicídio e à corrupção de menores, após o MPMS pedir sua absolvição nesses pontos. Contudo, ela foi responsabilizada pela ocultação de cadáver, mas recebeu alvará de soltura imediatamente após a leitura da sentença, já que a pena não justificou a manutenção da prisão.

Pena e multa

Na sentença, o juiz Renan da Silva Pinto fixou a pena do réu em 32 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, destacando a extrema brutalidade do crime, o impacto na comunidade indígena e o histórico de comportamento violento do réu.

Também determinou o início imediato do cumprimento da pena e o pagamento de 20 salários-mínimos a título de indenização mínima aos familiares da vítima.

O caso segue repercutindo na região, onde moradores acompanharam a investigação desde o início e contribuíram para localizar partes do corpo da vítima.