Levantamento da pesquisa aconteceu durante o ano de 2017.

Apenas 30 cidades de MS possuem plano de saneamento básico, aponta IBGE
Pesquisa do IBGE mostra que 38,2% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico. / Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (19) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizadas em 2017 em Mato Grosso do Sul sobre as questões de abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Dos 79 municípios, somente 30 possuem plano de saneamento básico, o que corresponde a 38% do Estado.

Conforme o levantamento, 32 cidades tinham política de saneamento básico, mas dois municípios não elaboraram o plano. Desta forma, apenas essas cidades apresentaram diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos.

Em 2011, o IBGE havia identificado que somente 4 cidades de MS tinha o plano de saneamento básico. Desta forma, nesses sete anos, cidades com planejamento sanitário aumentou em 13,3%.

Apesar da exigência legal, em 2017, apenas 17 municípios (21,5%) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 15 exclusivos da área e 2 em conjunto com outras políticas. Ainda assim, houve um aumento no número já que em 2011, não havia município em MS com Política Municipal de Saneamento Básico.

Em 2017, 26 municípios (33%) afirmaram saber sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico. A dengue foi a doença mais citada, com 26 cidades (26,6%).

As outras doenças mais citadas foram: diarreia (10 municípios), doenças do aparelho respiratório (9), Zika e Chikungunya (7), hepatite (4) e verminoses (3). Doenças como malária, febre amarela, cólera e leptospirose, não foram registrados.

Fundo Municipal de saneamento básico
No Mato Grosso do Sul, em 2017, 11 municípios declararam ter Fundo Municipal de Saneamento Básico, correspondendo a 13,9%, enquanto, em 2011, eram apenas dois municípios.

As Unidades da Federação que mais se destacaram foram Santa Catarina (42,7%) e Rio Grande do Sul (18,1%). No Paraná, verificou-se o maior crescimento do número de municípios que declararam ter fundo, passando de três (2011) para 41 (2017).

Central de atendimento aos moradores
Em MS, apenas 16 municípios informaram ter sistema municipal de informações de caráter público e 31,4% informaram ter ouvidoria municipal ou central de atendimento aos moradores.

A proporção de municípios com sistema municipal de informações sobre saneamento de caráter público não ultrapassa 30,0% em nenhuma Unidade da Federação. Já em relação à existência de ouvidoria municipal ou central de atendimento, Ceará e Mato Grosso são as únicas com mais de 60,0% dos municípios que responderam positivamente a este quesito.