A premiação foi criada em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Abertas inscrições ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Fabiana Feijó (diretora da Esaf), Antônio Henrique Lindemberg Baltazar (coordenador da Educação Fiscal na Receita Federal), Juracy Soares (presidente da Febrafite) e Rodrigo Spada (coordenador-geral do prêmio e 1º vice-presidente da Federação)

Terminam em julho as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Podem participar escolas instituições e profissionais de imprensa. Ao todo serão distribuídos R$ 43 mil em prêmios. O objetivo é valorizar as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação.

A premiação foi criada em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) e o com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).

Para o secretário de Estado de Fazenda, Guaraci Fontana, a iniciativa promove a cultura sobre a importância social dos tributos. "O tributo é o principal elemento de promoção das políticas públicas. Por meio dele o Estado presta um serviço à sociedade, retornando o valor dos impostos em serviços. A busca pela integridade das receitas públicas é trabalho constante do fisco e o engajamento e participação social vem no sentido de fazer com que o pagamento de impostos seja mais que uma determinação legal, mas visto como um processo para a redução das desigualdades sociais no Brasil", pontua.

O coordenador da Educação Fiscal e fiscal tributário, Carlos Antunes, comemora mais uma edição do prêmio. "A premiação é uma importante ferramenta que vem para estimular a participação social. O dinheiro dos tributos pertence à sociedade e deve ser aplicado em seu favor. A Sefaz está com inscrições abertas para o nosso curso de Disseminadores da Educação Fiscal para capacitar pessoas a difundir cada vez mais conhecimento sobre os impostos. A educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo", afirma.

O coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, avalia que a iniciativa é a prova de que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença. "A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas".

Inscrições

Os interessados podem se inscrever até o dia até 13 de julho, pelo site. As inscrições para a categoria profissionais de imprensa podem ser feitas até o dia 28 de setembro, prazo máximo para veiculação na mídia das reportagens inscritas. Todas as orientações estão no regulamento da edição. Este ano serão sete vencedores:

Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições receberão a premiação de mil reais, como incentivo e reconhecimento. Ao todo, serão R$ 43 mil em premiação.

A premiação conta como o patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB); do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.