Na próxima semana terá início o curso de capacitação jurídica "Mulheres na Política", realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
O projeto, executado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) com o apoio da Comissão de Participação e Valorização Feminina do TRE-MS, visa despertar nas mulheres que desejam participar ativamente do processo eleitoral uma compreensão jurídica básica sobre a organização do Estado Brasileiro, direitos fundamentais individuais, sociais e políticos, sobre a ordem econômica financeira, tributação e orçamento, ordem social, meio ambiente e direito indígena, bem como sobre os requisitos e as normas relativas ao registro das candidaturas, financiamento e prestação de contas de campanha.
O curso, inteiramente gratuito e destinado exclusivamente ao gênero feminino, terá início no dia 15 de junho e previsão de término em 04 de agosto de 2020, com duas turmas de 100 alunas cada, uma funcionando às segundas e a outra às quartas-feiras, das 19h às 21h.
As aulas serão ministradas pela Dra. Raquel Domingues do Amaral (juíza federal da 3ª Região, já atuou como professora na UNIGRAN e UFMS; mestre em Efetividade do Direito; doutoranda no DINTER USP/UFMS; membro da Academia de Direito Processual Civil de MS e membro da Academia sul-mato-grossense de Direito Público), exceto os temas registro de candidaturas, financiamento e prestação de contas de campanha, que serão abordados pelos servidores do TRE-MS, Hardy Waldschmidt e Leandro Santos Neves.
As participantes serão avaliadas ao final por intermédio do Trabalho de conclusão do curso com apresentação de um projeto político, indicando os valores e princípios constitucionais norteadores da atuação da futura candidata e estando aptas as alunas receberão Certificado com carga horária de 20 horas.