Proposta foi apresentada pelo deputado Renato Câmara (MDB).

Projeto de lei quer ecoturismo reconhecido como atividade essencial em MS

Projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer o ecoturismo reconhecido como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. A proposta é de Renato Câmara (MDB).

Segundo o deputado afirmou na sessão remota desta quarta-feira (23), o projeto é um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, da Associação Bonitense de Hotelaria e do Instituto de Turismo. “O Comitê Gestor do Prosseguir autorizou a continuidade das atividades e empreendimentos em unidades de conservação”.

Segundo Câmara, os atrativos turísticos em Bonito, Serra da Bodoquena e Pantanal, são similares às unidades de conservação. “Portanto defendemos que permaneçam abertos”, disse.

Membro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, Câmara alegou ainda que os atrativos de ecoturismo têm mais infraestrutura para manter distanciamento e protocolos de biossegurança do que as unidades de conservação. “Os empreendimentos colocam no mesmo passeio pessoas da mesma família, do mesmo convívio, evitando assim a aproximação de grupos diferentes. É importante dizer que todos os guias e funcionários mantêm os protocolos sanitários”, afirmou.   

Conforme o projeto, a essencialidade deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativa, em especial as que versem sobre a abertura física dos estabelecimentos onde esses serviços são prestados.

Com assessoria