O policial penal Leandro de Oliveira Silva, de 46 anos, preso em março deste ano com aproximadamente 400 gramas de maconha escondidos em uma caixa de som, foi condenado a 3 anos e 8 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O policial penal Leandro de Oliveira Silva, de 46 anos, preso em março deste ano com aproximadamente 400 gramas de maconha escondidos em uma caixa de som, foi condenado a 3 anos e 8 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A sentença, assinada na sexta-feira (13) pelo juiz Marcel Goulart Vieira, da 2ª Vara Criminal de Dourados, substituiu a prisão por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
Leandro trabalhava na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e, conforme o site Campo Grande News revelou na época da prisão, era investigado por suspeita de levar drogas para dentro da unidade prisional. O policial penal atuava no setor de videoconferência, responsável pelo atendimento de detentos que participam de audiências judiciais de forma remota.
A prisão ocorreu em 15 de março deste ano, quando policiais militares abordaram o servidor em um Honda City, nas proximidades da Praça do Cinquentenário, em Dourados. Durante a fiscalização, encontraram aproximadamente 400 gramas de maconha escondidos em uma caixa de som portátil.
Conforme a sentença, os policiais também localizaram 30 munições de calibre 38 no interior do equipamento. O processo teve como base a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que acusou Leandro de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Na ocasião, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirmou que o servidor já era monitorado pela GISP (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário). A suspeita era de que ele transportasse drogas para dentro da penitenciária, possivelmente a serviço de uma organização criminosa.
Durante o processo, Leandro negou ter conhecimento da existência dos materiais ilícitos no veículo. A defesa, feita pelo advogado Renan Souza Pompeu, alegou que os objetos pertenciam a terceiros e questionou a legalidade da abordagem policial, além de apontar possíveis irregularidades na preservação das provas.
O juiz rejeitou os argumentos. Na sentença, considerou que os policiais tinham motivos concretos para realizar a fiscalização, especialmente diante das informações recebidas sobre ameaças atribuídas ao acusado e das circunstâncias observadas durante a abordagem.
O magistrado também destacou que a forma como a droga e as munições estavam escondidas indicava conhecimento do acusado. Para ele, a versão de que Leandro desconhecia o conteúdo da caixa de som não encontrou respaldo nas demais provas reunidas durante a investigação.
A decisão considerou os depoimentos dos policiais militares coerentes e compatíveis com os documentos e exames apresentados no processo. O juiz também rejeitou os pedidos de anulação das provas, por entender que a defesa não demonstrou irregularidades capazes de comprometer a investigação.
Pena reduzida
Embora tenha reconhecido a prática dos crimes, o magistrado aplicou a redução prevista na Lei de Drogas para o chamado tráfico privilegiado. O benefício é destinado a condenados que preencham requisitos como ser primário, ter bons antecedentes e não integrar organização criminosa nem se dedicar a atividades criminosas.
Na avaliação do juiz, não havia elementos suficientes para demonstrar que Leandro integrava uma organização criminosa ou mantinha envolvimento habitual com atividades ilícitas. Por isso, a pena pelo tráfico, inicialmente fixada em cinco anos de prisão, caiu para 1 ano e 8 meses.
Pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, o policial penal recebeu pena de dois anos de prisão. Com a soma das condenações, a punição chegou a 3 anos e 8 meses de reclusão, além de 176 dias-multa.