O autuado foi notificado a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada, bem como remover o combustível da rua, antes de escorrimento para cursos d’água.
Policiais Militares Ambientais de Batayporã autuaram um homem de 38 anos, por armazenamento e derramamento de combustível causando poluição de solo, na cidade de Ivinhema. A PMA foi ao local, depois de acionada por moradores ontem (30), denunciando que óleo combustível estaria escorrendo pela rua. No local foi verificada existência de um tambor de 2.000 litros com óleo diesel (material perigoso) e muito combustível derramado, contaminando o solo, com riscos de contaminação do lençol freático, bem como escorrendo pelo meio fio no logradouro público.
O infrator havia montado o ponto de abastecimento sem autorização e sem seguir as normas sobre produtos perigosos, para abastecer suas máquinas agrícolas e não havia cuidados adequados, resultando nos vazamentos. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa no valor de R$ 5.000,00 contra o infrator residente no local. Ele poderá responder por crime ambiental de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de detenção.
