A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Há também previsão de multa administrativa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.
Policiais Militares Ambientais de Coxim realizaram fiscalização preventiva na terça (30) nos rios Coxim, Taquari e afluentes, no sentido de prevenir a pesca predatória e vistoriaram 10 embarcações com pescadores e todos pescavam legalmente. Entretanto, no rio Taquari, na região conhecida como Ilha do Governado perceberam um pescador armando uma rede no rio.
Ao avistar a equipe, o infrator abandonou o petrecho ilegal e adentrou na mata, não sendo alcançado. A rede foi retirada e apreendida. Durante os trabalhos, 23 anzóis de galho (petrechos proibidos) que estavam armados nos rios foram cortados e apreendidos.
A PMA continuará em fiscalização preventiva, fundamental para evitar a depredação dos cardumes, especialmente com uso desses tipos de petrechos ilegais que possuem alto poder de captura. Se identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória.