A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30), a operação “Aliquid”. Denominação em latim para a palavra “parente”, o alvo em Campo Grande foi um homem que produzia e distribuía material pornográfico de uma criança de quem“seria parente”, de apenas 6 anos. Ele foi preso em flagrante, mas a polícia não divulgou o grau de parentesco com a vítima.

Em nota, a PF explica que cumpriu nesta quarta-feira dois mandados: um de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. “A ação tem por finalidade apurar a produção e divulgação na rede mundial de computadores de material pornográfico infanto-juvenil por parte do investigado”, diz a nota.

Investigação – Segundo a PF, a investigação começou em setembro. Os investigadores acessaram informações do National Center for Missing & Exploited Children (Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas, em tradução livre). Essa organização foi fundada e recebe apoio do Congresso dos Estados Unidos.

Essas informações foram repassadas, então, para a URCOP (Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal). A organização disse à PF que “um indivíduo” que está morando em Campo Grande teria produzido material pornográfico com uma criança de 6 anos de idade.

Segundo a PF, essa criança seria parente do investigado. A Polícia Federal afirma ter realizado “exaustivas investigações” e durante a busca e apreensão encontrou materiais “que apontam para o efetivo cometimento dos crimes investigados”, e dessa forma o autor foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil.

Novas vítimas – O material, aponta a PF, será utilizado para identificar novas vítimas. O homem é investigado por diversos crimes, todos presentes no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e que envolvem a exploração de crianças para produção e comercialização de imagens envolvendo crianças e adolescentes em cenas de sexo.

São os crimes: “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”; “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” e Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

A PF não divulgou o parentesco entre o investigado e a vítima. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Se condenado, pode pegar pena de 18 anos de prisão.