O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (1º) a Portaria nº 14.048, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão em favor da Petrobras.

O investimento vai atender, entre outras áreas, a manutenção de adequação de bens imóveis (R$ 15 milhões), a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos (R$ 4 milhões), e pesquisas de desenvolvimento e inovação em energia (R$ 7 milhões).

A autorização de R$ 1 bilhão está de acordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Orçamentária, que permite ajustes em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O crédito especial será custeado por meio de anulação de dotações orçamentárias.

Na terça-feira (30), a Petrobras concluiu a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, na primeira transação desde que decidiu se desfazer de metade de sua capacidade de refino. A unidade ganhou novo nome, agora se chama Refinaria de Mataripe, e pertence ao fundo árabe Mubadala Capital, que a comprou por R$ 10,1 bilhões.

De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a conclusão da venda fortalece a estratégia para o setor de combustíveis nos próximos anos. “Acreditamos que com novas empresas atuando no refino o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade', comentou.

Silva e Luna também disse que a transação faz parte dos compromissos firmados pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para a abertura do mercado de refino.  “No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionará entre as melhores refinadoras do mundo em eficiência e desempenho operacional', afirmou Silva e Luna.