Nesta quarta-feira (6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, contra um esquema de superfaturamento em licitações que envolve empresários de obras e servidores públicos em Santa Catarina.

Segundo o g1, a operação denomidada “Ponto Final”, se refere à origem das investigações que tiveram início a partir de denúncias sobre obras de terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, no Vale do Itajaí. Supostamente, o cartel de empresas atua desde 2020, conduzindo licitações de contratos públicos.

As investigações indicam indícios de uma formação de um cartel de empresas com atuação através de combinação preliminar de vencedores, delimitação de descontos minímos e repartição de obras, com o decorrente esvaziamento da concorrência dos certames licitatórios, prejudicando o interesse público.

Os mandandos foram cumpridos em Blumenau, Florianópolis, São José, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque.

De acordo com o Gaeco, há indícios de imposição e pagamento de privilégios indevidos a agentes públicos a troco de regalias na fiscalização de obras, medições, manutenção de contratos administrativos, celebração de aditivos e luiberação de pagamentos.

São investigados também evidências de fraude na execução contratual, tal como o uso de empresas falsas e de estruturas empresariais formais para esconder e mascarar de onde os supostos valores ilícitos, o que teoricamente são caracterizados como atividades de lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, a atuação coordenada é dividida em três núcleos diferentes: o econômico, constituido por empresários do setor de construção, o público, formado por agentes e servidores públicos na prefeitura de Blumenau, e o técnico, composto por engenheiros fiscais de obra que, supostamente, possuem atuação articulada para aprovar medições artificais e expandir de maneira indevidao preço final dos contratos.

Foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão a 11 investigados. Entre elas, incluem a monitoração eletrônica para os investigados e a interrupção de contratação com a administração pública em todo o país.