A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abriu um processo ético-disciplinar contra o escritório Barci de Moraes Advocacia, conduzido pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (8) pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira.
Segundo Siqueira, a entidade tem o dever de investigar as informações apresentadas. “A advocacia não é meio para o cometimento de crimes, e a OAB-DF tem o dever de apurar esses fatos”, afirmou.
A investigação interna tem como ponto de partida um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação entre o escritório e o banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF e deverá verificar se houve eventual descumprimento do Código de Ética da Advocacia ou do Estatuto da Advocacia.
De acordo com a OAB-DF, possíveis punições previstas no processo incluem censura, suspensão e até exclusão dos quadros da entidade, conforme a gravidade das eventuais infrações constatadas.
A abertura do procedimento ocorre em meio a manifestações de outras seccionais da OAB. Entidades de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná vêm defendendo que o Conselho Federal da Ordem discuta o caso em âmbito nacional.
