Nova denúncia contra a Guarda Municipal de Dourados acusa corporação por fraudar licitação na aquisição de armas de fogo. O Dourados Newsteve acesso à documentação encaminhada ao Ministério Público Estadual que aponta suposto favorecimento a fabricante.

De acordo com as informações, a relação da empresa com a Guarda Municipal de Dourados (GMD) seria por meio do servidor Porfírio Arguelho Riveiro Junior, diretor de ensino da GMD e diretor-presidente do C-TED (Clube Tiro Esportivo e Defensivo) de Dourados.

A suspeita surgiu sob a consideração de que o C-TED é o representante exclusivo da fabricante de armas na região de Dourados e a parceria é frequentemente divulgada nas redes sociais do clube de tiro.

LICITAÇÃO

No dia 22 de junho, o comandante da Guarda Municipal Silvio Reginaldo Peres, ratificou no Diário Oficial do município a aquisição de armas para contribuição ao serviço de segurança pública do município pelo valor de R$166.195,00. 

A parceria foi firmada por meio de licitação inexigível, quando há dispensa do processo competitivo entre empresas para efetivação do contrato. Ou seja, a contratação foi feita de forma direta à fabricante de armas.

DENÚNCIA 

De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, a causa da estranheza está sob suposto favorecimento à empresa parceira do clube presidido pelo servidor municipal, funcionário há 18 anos na prefeitura de Dourados.

OUTRO LADO

O Dourados News acionou os citados na denúncia para esclarecimentos dos fatos. 

Posicionamento do CTED-Dourados — Para o Clube de Tiros Esportivo e Defensivo de Dourados, a denúncia tem o objetivo de prejudicar a pessoa de Porfírio Arguelho, diretor presidente da organização e servidor municipal na Guarda. 

Quem falou com a reportagem foi o diretor financeiro do Clube, Sérgio Ribeiro, que explicou que a tal ‘representação exclusiva’ à fabricante de arma não passa de uma “estratégia de marketing”. 

“Na verdade, não temos nenhuma representação com a empresa. O que temos é a promessa de uma futura parceria após adequação do clube. Por enquanto utilizamos esse termo [representante exclusivo] como uma estratégia de marketing”, explicou Sérgio. 

De acordo com o diretor financeiro, o CTED-Dourados precisa concluir as obras estruturais da sede do clube, aquisição dos alvarás de funcionamento e também o Certificado de Registro concedido pelo Exército Brasileiro para venda de armas de fogo e a partir de então será possível a distribuição dos produtos fabricados pela empresa.

Sobre a licitação, Sérgio disse já ser esperado que as armas fossem adquiridas com a empresa gaúcha. “Se não comprar deles vai comprar de quem? A GM compra deles, a Polícia Militar compra deles, a Polícia Civil compra deles. Apenas a Polícia Federal adquire seu armamento com uma fabricante australiana”, explicou.

Para ele, a estranheza da licitação “está apenas a olhos maus”. 

“O Porfírio é um diretor indicado pela prefeitura para o cargo onde está. A inexigibilidade da licitação passa pela Procuradoria Geral do Município e não há qualquer tipo de relação entre ele a aquisição das armas com a Taurus. A intensão da denúncia anônima é apenas prejudica-lo”, afirmou.

No Clube de Tiros, Porfírio foi nomeado diretor presidente por ser referência no manejo de arma de fogo em Dourados. Sérgio disse à reportagem que não há qualquer benefício financeiro pelo cargo, apenas a honra em presidir a instituição. 

“A única fonte de lucro que ele tem aqui é com os cursos que ministra já há um bom tempo em Dourados, utilizando o espaço do CTED. A sua posição no clube não lhe garante nenhum repasse financeiro, apenas o elegemos ao cargo de honra por sua experiência e competência em segurança pública”, afirmou.

Em nota o clube reitera: 

“O C-TED repudia veementemente as calúnias veiculadas pela denúncia e reproduzidas pela referida reportagem, esclarecendo categoricamente que não participou de qualquer negociação para fornecimento de armas Taurus à GM Dourados. Elucidamos ainda que, caso a loja de nosso clube já estivesse apta a operar, o C-TED teria pleno direito de representar a Taurus no fornecimento de seus produtos a qualquer instituição, pública ou privada, mas em face da atual fase de obras a Taurus efetivou tal fornecimento sem quaisquer intermediações”.

A reportagem tentou contato com o próprio servidor público Porfírio Arguelho, mas as ligações não foram atendidas. 

Posicionamento da Guarda Municipal — O Dourados News acionou o comandante da GM Silvio Reginaldo Peres, porém, o guarda estaria em uma reunião e prometeu retornar até às 10h para prestar o posicionamento, o que não aconteceu.