Quem mora na região do Los Angeles convive com o problema desde 2013.

Moradores cobram R$ 3 milhões em indenização por mau cheiro de empresa
Área de peneiramento da Organoeste. / Foto: Reprodução Ação Civil

Quem mora nas proximidades da empresa Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio, a Organoeste, enfrenta problema antigo no Jardim Los Angeles. Agora, com laudo pericial em ação judicial, que constata ineficiência no controle de maus odores, eles tiveram coragem de procurar a Justiça e cada um pede indenização de R$ 30 mil por conviverem com o mau cheiro desde 2013.

Nas mãos dos advogados Nelson Passos Alfonso e Nelson Kurek, os casos somam pelo menos 100, o que chega a R$ 3 milhões em pedidos de indenização. Os pedidos se baseiam em laudos de perícia judicial e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que identificaram atuação potencialmente poluidora.

“No local foram constatados resíduos provenientes de incubadoras e granjas de aves contendo animais vivos e mortos e constatado que está ocorrendo a operacionalização inadequada dos materiais orgânicos em decomposição. Logo, é inegável que a atividade da ré detém o potencial poluidor que causa prejuízo à saúde dos moradores”, ressaltam as petições. Quem mora na região convive com o problema desde 2013, quando a empresa passoui a operar no local.

Segundo o advogado, já é fato pacificado que o mau odor provém da Organoeste, apesar da empresa de adubos estar localizada em região onde também funcionam o Aterro Sanitário de Campo Grande e uma Estação de Tratamento de Esgoto. "As tentativas de colocar esses outros serviços como partes do processo nunca prosperaram", explica.]

Nas alegações de pedido de indenização, há argumentação de que "o intenso mau cheiro que atinge a área da residência da parte autora tem-lhe causado náuseas, irritação na garganta, dores de cabeça, dificuldades para respirar, perda do apetite e insônia, dentre outros males".

Perícia preliminar foi feita no local e "constatou-se também forte odor no empreendimento, principalmente na região de recebimento e processamento dos resíduos e próximo a lagoa de infiltração, odor que pode ser potencializado com temperaturas mais elevadas, como em dias quentes".

Sobre esse apontamento, a defesa da empresa, no processo, informou que "a velocidade de degradação da matéria orgânica é estabelecida de forma que alcancemos condições aeróbicas na massa de composto, evitando-se a geração não só de odores, como a atração de vetores e a geração de chorume".

Histórico - além das ações individuais de moradores que pedem ressarcimento pelos danos decorrentes do mau cheiro, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acionou a Justiça em 2013 contra a mesma empresa, mas em relação à sua antiga sede, que era próxima ao Aeroporto Internacional, no Polo Empresarial Oeste, no Indubrasil.

Na ocasião, a reclamação versava não apenas pelo mau cheiro, mas por problemas que causava aos voos, uma vez que o material orgânico presente na empresa juntava aves, que por sua vez, causavam riscos às aeronaves.

Com a abertura da nova sede, o foco da ação mudou e mais que o forte cheiro causado pela produção de adubos, outras questões foram levantadas, como qualidade da água e do solo e os possíveis riscos que a atividade da empresa pode causar ao meio ambiente como um todo.

O procedimento ainda não tem sentença e entre as últimas manifestações está a da empresa, que apresentou respostas a questionamentos do MP e quanto ao laudo pericial.

A reportagem entrou em contato com telefones da empresa disponíveis na internet, mas nenhum deles atendeu.