A mudança nas alíquotas do etanol e da gasolina passaram a valer ontem (12). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que era de 25% passou a 20% para o etanol e para 30% sobre a gasolina. A justificativa da gestão estadual seria incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto,  o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o derivado da cana-de-açúcar ficasse mais atrativo aos motoristas.

Para tornar o combustível mais interessante e viabilizar o consumo de etanol,  foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem uma resolução que altera o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol, que favorecem a produção local do combustível verde, ou seja, quer estimular a compra do álcool produzido no Estado.

A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol. O Governo do Estado, também restabelece um crédito presumido de 8% para operações com etanol hidratado, que é produzido e vendido aqui. O crédito havia sido reduzido a zero em 2017.

A estimativa da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no Estado. Outro efeito positivo, de acordo com a Biosul, é que corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado.  

Segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. “Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.

POSTOS

O que foi encontrado nos postos de combustíveis da Capital no primeiro dia de novas alíquotas apontou que ainda não compensa abastecer o veículo com etanol. O rendimento da gasolina e do álcool é diferente nos tanques dos veículos. O álcool esgota mais rápido, mas são vários os fatores que influenciam na hora de avaliar qual deles é mais vantajoso, por exemplo a distância que será percorrida e até o ano de fabricação do automóvel.

Roberto Oshiro, advogado tributarista e primeiro-secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), apresenta uma conta mais simples, que embora não leve em consideração todas as nuances envolvidas no processo, ajuda os condutores a terem uma referência quando param ao lado da bomba. Segundo ele, basta multiplicar o preço da gasolina por 0,7. O resultado vai apontar o preço máximo que o etanol deve custar para valer a pena. O indicador leva em conta uma média de rendimentos dos combustíveis.  

Ontem no posto localizado no entroncamento das avenidas Calógeras, Costa e Silva e Salgado Filho, a gasolina subiu R$ 0,25 à vista, enquanto o etanol foi mantido em R$ 3,597 sob a justificativa que os estoques ainda haviam sido adquiridos com as alíquotas antigas. Dessa forma, a diferença entre os produtos era de 80%. Ao considerar os valores cobrados quando o cliente usa o cartão de crédito (R$ 4,697), a diferença é de 76%, seis pontos percentuais acima do ideal.

Na Costa e Silva, um posto de bandeira FIC ainda não tinha alterado as tabelas. No débito ou à vista, o consumidor paga R$ 4,249 pela gasolina e R$ R$ 3,599 pelo álcool, resultando em uma diferença de 84%. Já no crédito, o produto fica exatamente R$ 0,20 mais caro, fazendo com que o resultado da conta seja de 83%.

Ainda na Avenida Costa e Silva, outro posto Ipiranga subiu a gasolina para R$ 4,42 (à vista) e R$ 4,72 (cartão), mantendo o etanol entre R$ 3,69 e R$ 3,95 nessas mesmas formas de pagamento. A diferença variou de 83% a 81%.

Já o posto Ipiranga da Avenida Mato Grosso, na entrada do Bairro Carandá,  cobrava pela gasolina R$ 4,399 à vista e R$ 4,599 no crédito. Houve aumento nos valores entre terça e quarta-feira. O etanol era vendido por R$ 3,539. A diferença oscilou entre 80% e 76%.

FISCALIZAÇÃO

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) fiscalizou cinco locais ontem para verificar as cobranças das alíquotas. “Foram três autos de infrações, um relatório que estava correto o estabelecimento e uma orientação. Essa orientação se deu porque estava chegando etanol com preço novo no momento da fiscalização e o posto reduziu o preço no momento da fiscalização”, disse o superintendente Marcelo Salomão.  

“Acreditamos que dentro de 30 dias comeca a ficar  interessante consumir o etanol”, afirma Edson Lazaroto, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro).