Decreto Nº 36 datado de hoje 21 janeiro 2021 foi publicado em diário oficial.

Maracaju: Plano de Biossegurança da Prefeitura Municipal foi aprovado pelo Ministério Público Estadual
/ Foto: Assessoria de Imprensa Prefeitura.

Clique aqui e confira o Decreto Nº 36/2021.

Na tarde desta quinta-feira (21) prefeito Marcos Calderan assinou um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual assumindo novas obrigações e volta a flexibilizar e permitir a abertura do comércio noturno, academias e igrejas que estão fechadas desde 23 de dezembro de 2020. 

Estiveram presentes para a assinatura da TAC, o prefeito Marcos Calderan e o Procurador Jurídico do Município Clebson Marcondes. Logo após a assinatura será publicado o novo decreto que valerá a partir de agora, instituindo um plano municipal de enfrentamento da COVID-19, possibilitando assim a reabertura destes ramos com tanto que o responsável siga todos os protocolos de biossegurança estabelecidos no Decreto.  

Ainda hoje será realizada uma coletiva de imprensa esclarecendo como será feito o Plano de Biossegurança e como os responsáveis deverão se adequar.