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NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE MARACAJU

Diante da atual situação da pandemia Covid-19 no município de MARACAJU, o Ministério Público Estadual, cumprindo o dever de transparência, vem a público informar e alertar à população que o sistema de saúde da nossa cidade referência, Campo Grande, não está preparado para enfrentar o agravamento do surto de Covid-19.

Desde o início da pandemia, o Ministério Público acompanha e fiscaliza todas as ações de prevenção, controle e estruturação do sistema de saúde local, para tanto já adotamos diversas medidas judiciais e extrajudiciais, expedimos diversas Recomendações ao Poder Público, realizamos diversas reuniões com as autoridades municipais e estaduais de saúde, da assistência social e da educação, entre outras medidas para enfrentamento da crise, sendo que o Ministério Público continuará atento para tomar todas medidas que serão necessárias dentro das suas atribuições e permitida por Lei.

Todavia, constatamos que atualmente temos em Campo Grande as taxas de leitos de UTI adulto destinados para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados para a COVID-19 próxima ao limite máximo de ocupação, tendo sido apontado grau ELEVADO de risco da doença na cidade de Maracaju, com aumento no número de casos e do número de mortes, conforme PROGRAMA PROSSEGUIR do Governo do Estado.

Diante deste quadro e em continuidade aos trabalhos, houve reunião esta semana com as autoridades locais constituídas, tendo ficado ajustado que só haverá liberação de atividades comerciais durante o período noturno, e antes do horário do toque de recolher instituído pelo Governo do Estado - 22h as 5h, após implementação de rigoroso Plano de Biossegurança e Plano de Fiscalização, o que aguardamos que seja providenciado nos próximos dias pela gestão municipal.

Aproveitamos para alertar e conclamar para que a população de Maracaju intensifique as medidas de prevenção. Permaneçam em casa o maior tempo possível e, quando houver necessidade de sair de casa, não saiam com a família toda e usem sempre máscara. Mantenham a distância segura das pessoas e permaneçam atentos às medidas de higiene recomendadas pela vigilância sanitária. Não façam nenhum tipo de aglomeração, mesmo em casa com familiares e vizinhos.

Por fim, podem ter certeza que o Ministério Público continuará trabalhando forte em prol da saúde de nossa população, juntamente com todos os órgãos do Poder Público que também trabalham para vencer esta batalha contra este vírus.

Maracaju, 13 de janeiro de 2021.

Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça da Saúde de Maracaju

Força-Tarefa do Ministério Público Estadual