O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou na sexta-feira (21) à prefeitura que reabasteça a Rede Municipal de Saúde Pública (Remus) com medicamentos básicos. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil ao dia.
Ao G1, a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão. O órgão reconhece que há desabastecimento desde o início da gestão do prefeito Gilmar Olarte (PP).
Ainda conforme a Sesau, a chegada de carregamento de medicamentos solucionou em 95% o déficit. Os 5% restantes ainda não foram preenchidos por desistência de fornecedores e fracasso em pregões.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS). A farmácia central tinha déficit de 30% que representa uma falta de medicamentos em todas as 83 unidades de saúde da capital sul-mato-grossense.
Conforme divulgado nesta segunda-feira (24) pela assessoria de comunicação do MP, o problema se arrasta desde 2013. Entre março e junho de 2015, diversas vistorias foram realizadas e verificou-se a falta de 64 medicamentos.
Na decisão, o juiz considera a extrema necessidade de solucionar a questão, superando o interesse patrimonial do município. A prefeitura deverá reabastecer a farmácia central e de todas as unidades de saúde e responder à ação em 15 dias.
Veja a lista de medicamentos em falta na rede pública:
Aciclovir
Ácido folínico
Adenosina
Água bidestilada 5ml
Álcool etílico 70%
Álcool etílico 70% gel
Alendronato sódico
Amoxilina 500 mg + clavulanato 125 mg
Anfotericina B
Atenolol 50 mg
Benzilpenicilina 600.000 UI
Betaxolol
Bimatoprost
Bisacodil
Bromoprida 5mg
Carbonato de lítio
Cefalexina
Cetoprofeno
Cinarizina
Claritromicina 50 mg
Comipramina
Clorexidina
Cloridrato de ciclopentolato
Complexo B injetável
Deslanosido
Dexclorfeniramina
Diafragma de silicone 70 ml
Dimeticona
Diosmina + hesperidina
Dispositivo intrauterino (DIU)
Dorsolamida
Doxiciclina
Espironolactona
Estriol
Fenitoína
Fita de glicemia capilar
Ginkgo biloba
Glibenclamida
Gliclazida
Glicose 25mg injetável
Guaco edulito xarope
Halopelidol decanoato
Hidróxido de alumínio
Isoconazol
Isossorbida
Ivermectina
Levofloxatizacino 5mg
Losartana potássica
Medroxiprogesterona
Metiformina 500mg
Miconazol 20mg
Misoprostol 25 mg
Morfina 1 mg
Noretiesterona
Percloreto férrico
Prednisolona 100ml
Prednisona 20mg
Prednisona 5mg
Preservativo não lubrificado
Propofol
Ranitidina
Sais para reidratação oral
Tartarato de metoprolol
Varfarina sódica
Zuclopentixol
