O processo envolveu o uso não autorizado de uma forma sólida patenteada de síntese da tecnologia, comercializada no Brasil no herbicida Heat®, segundo nota oficial divulgada pela BASF nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026.

A decisão impede que a empresa considerada infratora continue fabricando, comercializando e exportando produtos que utilizem indevidamente a tecnologia protegida. A companhia também deverá indenizar a BASF. O processo começou depois que foi identificada a fabricação, venda e oferta comercial de um produto que utilizava, sem autorização, a forma sólida patenteada de saflufenacil desenvolvida pela empresa.

De acordo com a nota oficial divulgada pela BASF, o Judiciário de Nanjing concluiu que uma companhia da região havia violado os direitos de patente. A empresa recorreu à Suprema Corte chinesa, mas posteriormente desistiu da apelação. Com a retirada do recurso, a decisão tomada em Nanjing tornou-se definitiva.

Embora a sentença tenha efeitos restritos ao território chinês, a proteção da tecnologia não se limita à China. A mesma patente envolvida no processo judicial também está em vigor no Brasil.

Nesse cenário, a importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou outra forma de exploração econômica de produtos que utilizem a tecnologia patenteada sem autorização pode configurar violação dos direitos de propriedade intelectual da BASF no mercado brasileiro. A companhia informou que acompanha o mercado e poderá adotar as medidas cabíveis caso identifique eventuais violações da patente no país.

A disputa também coloca em evidência o papel da propriedade intelectual nos investimentos realizados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas. Segundo dados divulgados pela BASF, a empresa destina cerca de € 1 bilhão por ano, globalmente, para pesquisa e desenvolvimento.