O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deliberou o arquivamento da investigação sobre déficit de profissionais na enfermagem da Maternidade Cândido Mariano em Campo Grande. A decisão foi tomada durante a 15ª sessão do julgamento virtual do Conselho Superior do MPMS, iniciada em 4 de agosto.

Conforme o relatório, ficou observado que não houve comprovação de real ausência de profissionais que comprometesse o atendimento aos pacientes atendidos. Além disso, ficaram ausentes ainda fundamentos jurídicos que justificassem a continuidade da investigação.

O MPMS considerou também que a proposição de ação civil pública não se fez necessária, uma vez que,
após a realização de diversas intervenções pelo órgão, ficou confirmado que o número de profissionais de enfermagem contratados está compatível com a estrutura e funcionamento da Maternidade Cândido Mariano.

Ao longo do inquérito foram expedidos ofícios solicitando à maternidade informações e documentos que demonstrassem a regularização da quantidade de profissionais de enfermagem, além de vistorias técnicas presenciais e atuação integrada ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, buscando assegurar o resultado final do inquérito.

Assim, o Conselho, por unanimidade, homologou o arquivamento, seguindo o voto do Relator Antonio Siufi Neto.