Condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito foram excluídos.

Indulto de Natal: Lula exclui condenados pelo 8 de Janeiro
Condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito foram excluídos.

Presidente Lula assinou o decreto que garante indulto de Natal de 2025 a pessoas presas, que cumprem critérios bem específicos
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/12) o decreto do indulto de Natal de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que concede perdão de pena a pessoas presas que se encaixam em determinados critérios.