Na quarta-feira (4), equipe da Unidade de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul, chefiada pelo fiscal tributário Amarildo Cruz, se reuniu em Maracaju para discutir os avanços do programa Nota MS Premiada ao longo de 2020 e o desenvolvimento de ações para ampliar a adesão no município. Representantes comerciais, contabilistas e contribuintes participaram do encontro.

O programa, que visa fortalecer a cidadania e inibir a sonegação fiscal, está em vigor no Estado desde janeiro. A cada mês são sorteados R$ 300 mil. Desse valor, R$ 100 mil é dividido entre aqueles que acertarem seis dezenas e R$ 200 mil entre os ganhadores da quina. Até o momento, foram mais de 3 mil ganhadores em todo o Estado.

Em outubro o programa realizou o nono sorteio para premiar os consumidores que exigem a inclusão do CPF em notas fiscais e foi justamente um morador de Maracaju quem levou sozinho o prêmio principal, de R$ 100 mil. A compra foi emitida em um supermercado do município.

Na cidade mais de 40 pessoas já foram contempladas pelo Nota MS Premiada até agora. De janeiro a outubro deste ano, a cidade emitiu 4.525.170 notas fiscais, dessas 897.216 tiveram o CPF incluso a pedido dos consumidores.

O encontro desta tarde aconteceu na Agenfa (Agência Fazendária) da cidade e contou com a participação de funcionários e do chefe da agência, Fernando Genaro, contabilistas, comerciantes e do ganhador do prêmio deste mês.

Como funciona?

Para saber se foi um dos contemplados o cidadão precisa entrar no site www.notamspremiada.ms.gov.br e digitar seu CPF.

Depois do sorteio, os ganhadores precisam fazer um cadastro, também disponível no portal. É a validação dele que determina o pagamento, que acontece nos dias 5 e 20 de cada mês.

O recomendado é que o consumidor realize o cadastro o mais rápido possível, assim que tiver conhecimento do sorteio. Para receber no início do mês, os ganhadores precisam validar o cadastro até o dia 30 do mês anterior. Para que o pagamento seja feito no dia 20, é necessário que cadastro esteja validado até o dia 15 do mesmo mês.

Vale lembrar que caso dia 5 ou 20 do mês não caia em dia útil, o pagamento acontecerá no dia útil imediato. O prazo de efetivação após o remetimento é de 3 dias úteis.