Fica aberta a sessão até as 17:00h do dia 15/09/2021.

Edital de Chamada Pública para aquisição gênero alimentício para merenda Escola Cambaraí - Maracaju
Licitações. / Foto: MaracajuSpeed

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2021

Chamada Pública N. 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual CAMBARAI, com sede localizada à R. PEREIRA DO LAGO, Bairro: Cambaraí nº 3120, Bairro Cambaraí, CEP 79.150-000, município de MARACAJU/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 01.487.462/0001-48, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) GISELE PEREIRA VAZ, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 17:00 horas do dia 15 de setembro de 2021, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual CAMBARAI, onde será realizada a sessão pública.