Essas informações foram prestadas em ofício endereçado à 10ª Promotoria de Justiça da comarca pelos fiscais de defesa do consumidor Eliana de Santana e Hélio do Nascimento no âmbito do Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis número 9.2020.00002034-8.

Com dois fiscais, Procon atesta prevenção de bancos e supermercados por amostragem
Fiscalização do Procon verificou procedimentos adotados para evitar aglomerações dentro e fora do estabelecimento. / Foto: Hedio Fazan/Dourados News/Arquivo

Em novo relatório de fiscalização enviado ao MPE-MS (Ministério Público Estadual), o Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados voltou a atestar que supermercados e agências bancárias têm adotado as medidas necessárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). No entanto, diz que seu trabalho é feito por amostragem e “fica um pouco prejudicado” por dispor de só dois fiscais.

Essas informações foram prestadas em ofício endereçado à 10ª Promotoria de Justiça da comarca pelos fiscais de defesa do consumidor Eliana de Santana e Hélio do Nascimento no âmbito do Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis número 9.2020.00002034-8.

Aos cuidados da promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, ele foi instaurado em 16 de junho com objetivo de “fiscalizar e acompanhar a execução de medidas sanitárias e de biossegurança para prevenção e controle da disseminação e contágio do novo coronavírus (SARS-CoV2/COVID-19) pelas redes de supermercados, hipermercados, atacadistas e congêneres em funcionamento no Município de Dourados/MS”.

A exemplo do ofício enviado no início deste mês, o mais recente relatório, datado de sexta-feira (24), informa que “dos estabelecimentos fiscalizados, nenhum foi penalizado haja vista que foi verificado a adoção de medidas preventivas para o combate da pandemia da Covid-19 conforme demonstrado em relatórios fotográficos”.

No entanto, o Procon revelou que as fiscalizações ocorridas de 3 a 23 de julho em cinco supermercados – tanto da área central quanto de bairros – e duas agências bancárias para “averiguar os procedimentos adotados para evitar aglomerações dentro e fora do estabelecimento” foram feitas por amostragem, “pois devido o número reduzido de fiscais, no caso, somente dois, o trabalho fica um pouco prejudicado, pois temos outras atividades corriqueiras da fiscalização”.

Conforme já noticiado pelo Dourados News, nesta quarta-feira (29) a maior e mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul chegou a 4.235 casos confirmados do novo coronavírus, com 2.573 pacientes recuperados, 1.607 em isolamento domiciliar, 43 internados – 21 em enfermarias e 22 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além de 54 mortes.