Mesmo sem a notificação sobre a liminar que determina o encaminhamento de Vitor Gustavo Chaves Leite para um tratamento no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, o governo do Estado informou que já solicitou a vaga para a transferência, na última quarta-feira (27). Vitor, de 2 anos, sofre de uma doença cardiovascular rara e grave e precisa de uma cirurgia.

Após a reportagem entrar em contato com governo do Estado, a assessoria de imprensa da SES (Secretaria de Estado de Saúde), informou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) ainda não foi notificada da liminar que determina a transferência da criança para o Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

A SES ainda informou que o governo já tomou providências para que o menino seja transferido, solicitando a vaga ao CNRAC (Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade), mas explicou que “o paciente terá que aguardar a liberação de vaga que depende estritamente da disponibilidade do prestador, que é o hospital”.

A criança vive com a mãe, a funcionária pública Clarice Martins Chaves, 30 anos, na cidade de Nova Alvorada do Sul, distante 120 quilômetros da Capital. O diagnóstico da doença chamada tronco arterial comum foi feito quando Vitor tinha apenas 1 ano e 7 meses.

Da Santa Casa da Capital, a criança foi encaminhada para um hospital em Belo Horizonte, de onde a mãe voltou sabendo que ele precisaria de uma cirurgia. Segundo ela, a Beneficência Portuguesa conta com uma equipe especializada para fazer a cirurgia que o menino precisa.

“Ele fez exames, a médica emitiu um relatório explicando o Beneficência Portuguesa tem equipe especializada para fazer a cirurgia e que quanto mais o tempo passa, pior fica a situação dele. Entramos com a liminar e conseguimos deferimento, não a ordem do juiz não foi cumprida. Estamos com abaixo assinado, não vou ficar esperando meu filho morrer sabendo que tem solução”, contou. A Justiça expediu a liminar na última sexta-feira (22).

Cumprimento de liminar

Sobre o caso, a assessoria de comunicação da prefeitura de Nova Alvorada do Sul informou que ofereceu atendimento ao paciente, mas que devido ao estado de saúde, ele foi transferido para a Santa Casa e posteriormente ao hospital de Belo Horizonte.

Na ocasião, a assessoria de comunicação ainda informou que custeou o transporte e que a cirurgia não foi realizada por decisão médica e que depois disso a mãe do paciente ajuizou a ação com um laudo médico do Hospital da Incor (Instituto do Coração) - Beneficência Portuguesa, atestando que tinha condições de realizar o procedimento, porém no particular, o que foi determinado pelo juiz.

Em nota, a Prefeitura disse que foi notificada na segunda-feira (25) e quem tem até sexta-feira (29) para se posicionar sobre o caso, porém, adiantou que a reserva da vaga e o encaminhamento junto ao Incor - Beneficência Portuguesa só pode ser feito pelo Estado de MS, que é quem tem competência para operar o sistema nacional de encaminhamento de pacientes de alta complexidade.

Por fim, a assessoria ressaltou que comunicou formalmente o Estado cobrando o encaminhamento e espera a autorização para transportar o paciente, com acompanhamento médico e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) móvel, se necessário.