A 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi realizada neste dia 26 de Maio de forma presencial.

Os vereadores apresentaram as demandas da cidade no pequeno e grande expediente e votaram também as pautas inseridas na ordem do dia.
Pequeno Expediente
Vereador Patrick Ribas: fez um requerimento solicitando um estudo técnico para redutor de velocidade na Rua Sapé e nas imediações do Mercado Santinon.
Vereador Vilmar Luís: indicação para secretária de saúde para q seja feito um estudo para colocar bancos e poltronas em várias unidades de posto de saúde, para as pessoas ficarem esperando. A segunda indicação foi feita a Secretaria do Estado Sejusp para implantação de comunicação como starlink nas viaturas de patrulhamento rural. Requerimento para secretaria de obras fazer patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao transbordo/ lixão.
Vereador Bruno Barros: solicita a superintendente do INSS um médico perito fixo para atuar no município de Maracaju.
Vereador Diogo Frizzo: indicação a sec de obras relacionado as calhas no posto do Geazone e na Rodoviária, indicação para sec. de obras relacionado a retirada de bag na Vila Juquita; Indicação ao Sec. de Obras sobre a limpeza e manutenção da Praça do José Brejão. Solicitou também mão única na escola Cecília de Castro Minervini.
Vereador Diney Gomes: requerimento ao prefeito e ao sec de obras para que faça um estudo de pontos de apoio para os motos entregadores e também pedir ao sec de obras para encaminhar a rua joão martinez soares no fortaleza dois caminhões pipa para jogar água no final da rua.
Vereador Gustavo Veterinário: moção de parabenizacão a Fundação MS em virtude da realização do Showtec 2.025 que foi mais uma vez um evento que contribuiu para agronegócio em Maracaju.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Robert Ziemann: falou sobre a importância do mês Maio Amarelo e da conscientização desta Campanha que protege nossas crianças e adolescentes.
Vereador Bruno Barros: req. verbal solicitar uma moção de pesar pelo falecimento da Sarah Beatriz Mizuta e justiçou a retirada de um de seus Projetos de Lei.
Vereador Daniel Esquivel: req. verbal direcionado a secretária de saúde devido as demandas as alterações de sessão de fisioterapia, fonos e ecoterapia, que diminuíram o tempo, para que veja os atendimentos; Indicação de Moção de parabenização para equipe volante da Assistente Social.
Vereador Diogo Frizzo: comentou sobre redutor de velocidade, e sobre o plano de mobilidade, comentou sobre o lançamento do site de turismo, falou sobre a segurança dos cepes.
Vereador Diney Gomes: comentou sobre o pequeno expediente e sobre o estudo para o ponto de apoio para os moto entregadores.
Vereador Catito: comentou sobre o Cepe Cambaraí, que foi vandalizado e pediu a população para que colabore com o patrimônio público.
Ordem do Dia
- Ler o Parecer Jurídico, ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação: Saúde e Assistência Social; Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei 013/2025, oriundo do Peder Executivo, que abre Credito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa 2025 do Município de Maracaju/MS.
- Colocar em (única discussão e votação o Projeto de Lei 013/2025/PMM.)
- Colocar em segunda discussão e vota9ao o Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Vereador Robert Ziemann, que dispõe sabre a autoriza9ao de implementa9ao do sistema de inclusão escolar ABA para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Maracaju/MS, conforme especifica.
- Ler o Parecer Jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legisla9ao, Justi9a e Reda9ao Final; referente ao Veto n° 02/2025, oriundo do Poder Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei 02/2025/CMM, que dispõe sabre a regulamentação do Art. 5° VII, da Lei n° 1.549, de 08 de janeiro de 2009, que institui a Politica de Meio Ambiente, e da outras providencias.
- Colocar em (única discussão e votação o Veto n° 02/2025/PMM).
- Ler o Parecer Jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legisla9ao, Justi9a e Reda9ao Final; referente ao Veto n° 03/2025, oriundo do Poder Executivo, que veta parcialmente o Projeto de Lei 004/2025/CMM, que institui o Programa Mulher Protegida e Empreendedora, e da outras providencias.
- Colocar em (única discussão e votação o Veto n° 03/2025/PMM.)
- Ler e Parecer Jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; referente ao Veto n° 04/2025, oriundo do Peder Executivo, que veta parcialmente o Projeto de Lei 05/2025/CMM, que disp6e sabre a proibição de inauguração e entrega de obras publicas inacabadas, e da outras providencias.
- Colocar em única discussão e votação o Veto n° 04/2025/PMM.
- Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Veto n° 05/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que veta integralmente e Projeto de Lei 08/2025, que dispõe sabre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nos CIEIS e demais Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias, para emissão de pareceres em tempo hábil.
- Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Veto n° 06/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que veta integralmente o Projeto de Lei 03/2025, que dispõe sobre o incentive a leitura da Bíblia Sagrada em eventos e locais públicos e da e outras providencias, para emissão de pareceres em tempo hábil.
- Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Vereador Bruno Barros, que dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Publico Municipal, bem como impede nomeação e da outras providencias, para emissão de pareceres em tempo hábil.
- Encaminhar para Parecer Jurídico, Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e para proposição de Emendas no prazo de 20 dias uteis a partir desta data o Projeto de Lei 014/2025, que dispõe sabre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de Maracaju/MS para o exercício financeiro de 2026.