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Pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde verificou que várias empresas vendem medicamentos de forma ilegal na internet, como inibidores de apetites, esteróides anabolizantes, remédios abortivos e de receita azul.

O levantamento “Fiscalização digital: ameaças à saúde coletiva na internet” mostra que, na internet, os criminosos usam símbolos e logomarcas de serviços e produtos do Ministério da Saúde e enganam os consumidores com anúncios de que os medicamentos têm o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Daí surge a pergunta: como saber se o medicamento vendido, seja na internet, seja na farmácia, é confiável? Primeiro, é preciso ter consciência de que a Anvisa é o órgão responsável por realizar o registro sanitário de medicamentos no Brasil.

De acordo com Rejane Silva, coordenadora de Registro de Medicamentos Genéricos e Similares da Anvisa, o registro sanitário é autorizado conforme a categoria do produto.

“Ele é dividido em medicamentos novos, medicamentos genéricos e similares, produtos biológicos, medicamentos específicos, medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e dinamizados, radiofármacos e gases medicinais.

Cada categoria exige uma série de testes efetuados in vivo (humanos) e in vitro (testes físico-químicos em laboratório).

Tudo isso tem o objetivo de mostrar que os medicamentos são eficazes a que se propõem, seguros quanto ao uso em humanos e têm a qualidade necessária para tratamentos de pacientes”, explica.

As empresas devem desenvolver seus medicamentos e submetê-los à apreciação da Anvisa.

Após análise da documentação apresentada, podem ter o registro concedido, caso obedeçam todos os critérios explicitados acima.

Rejane Silva afirma que somente o registro sanitário pode dar garantias ao consumidor de que o medicamento tem segurança, eficácia e qualidade para uso em pacientes.

Sem o registro é difícil confirmar sua origem e identificar o responsável pela comercialização no Brasil.

“Medicamentos sem registro não têm garantia de procedência, não têm sua formulação testada e aprovada como segura e eficaz. E ainda podem conter substâncias prejudiciais à saúde do consumidor”, destaca a coordenadora.

Para saber a procedência do medicamento, basta verificar em sua caixa o número que procede a sigla Reg. MS (a exemplo da foto acima).

Com relação à consulta sobre registro de medicamentos pela internet, basta acessar o link disponível no site da Anvisa:

Veja como realizar uma consulta no site da Anvisa:

Passo 1: O Blog da Saúde utilizou o nome do anticoncepcional “Diane 35″ para exemplificar a consulta ao número de registro sanitário. É possível fazer a consulta por produto, número de registro ou ainda por princípio ativo.

Passo 2: Verifique o nome do produto, os números de registro e processo, o nome e o CNPJ da empresa fabricante e o vencimento do registro sanitário.

Passo 3: Confira todos os detalhes do produto, como o princípio ativo e a categoria à qual se enquadra.